Retorno de Marun à Itaipu tem empate e pedido de vistas de desembargadora no TRF4

O retorno do ex-ministro Carlos Marun (MDB) à Itaipu Binacional, julgado nesta terça-feira (20) pela 3ª Turma do TRF4(Tribunal Regional Federal da 4ª Região), teve pedido de vistas da desembargadora Vânia Hack de Almeida, após os outros dois desembargadores da turma divergirem e deixarem a votação empatada em um a um.

Marun, nomeado no fim do mandato de Michel Temer (MDB) como conselheiro da Itaipu, acabou sendo afastado após o advogado catarinense Rafael Evandro Fachinello entrar com ação alegando ilegalidade na nomeação, o que foi acatado em segunda instância pelo desembargador Rogério Favreto, em medida liminar.

Nesta terça, o desembargador voltou a se posicionar contra a nomeação de Marun, que ganharia R$ 27 mil de salário para ir uma vez ao mês para reunião no conselho administrativo da Itaipu, localizado na cidade paranaense de Foz do Iguaçu.

Ao contrário de Favreto, a desembargadora Marga Inge Barth Tessler votou a favor da nomeação, afirmando que a Lei das Estatais, conforme alega o autor da ação, não é válida para aplicação na Itaipu Binacional. Além disso, ela aponta que por se tratar de um ato presidencial, o TRF não tem competência para tal análise.

Já no último e derradeiro voto, a desembargadora Vânia fez pedido de vistas, deixando em aberto a questão e mantendo, por ora, Marun afastado do cargo ao qual foi nomeado. "O voto favorável, somado a decisão de primeira instância, já nos coloca com uma parcial vitória moral: 2×1", comentou Marun, em rede social.