Saques do FGTS: adesão ao saque-aniversário começa nesta terça-feira
Os trabalhadores que tiverem interesse em aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão comunicar a Caixa Econômica Federal a partir desta terça-feira (1º). A Caixa, no entanto, ainda não informou como deverá ser feita essa adesão - o que deve acontecer ao longo do dia.
Saiba tudo sobre a liberação dos saques do FGTS
O saque-aniversário começa em abril do ano que vem. Por essa modalidade, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu. Veja calendário abaixo:
Nascidos em janeiro e fevereiro - saques de abril a junho de 2020;Nascidos em março e abril - saques de maio a julho de 2020;Nascidos em maio e junho - saques de junho a agosto de 2020;Nascidos em julho - saques de julho a setembro de 2020;Nascidos em agostos - saques de agosto a outubro de 2020;Nascidos em setembro - saques de setembro a novembro de 2020;Nascidos em outubro - saques de outubro a dezembro de 2020;Nascidos em novembro - saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;Nascidos em dezembro - saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.A partir de 2021, o saque se mantém no mês do aniversário até os dois meses seguintes.
O saque-aniversário não tem relação com o saque imediato de até R$ 500, cujo calendário já começou e vai até o dia 31 de março de 2020 - veja mais detalhes abaixo.
O saque-aniversário só valerá para o trabalhador que comunicar à Caixa que quer receber os valores anualmente. Do contrário, ele só poderá sacar o FGTS nas situações previstas em lei, entre elas compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa - veja aqui todas as situações.
O trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará a ter direito à multa de 40% em caso de demissão, mas perderá o direito ao "saque-rescisão", isto é, não poderá retirar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido.
Em caso de arrependimento, o trabalhador poderá retornar ao saque-rescisão. Mas a migração só ocorrerá dois anos após a>Se o trabalhador for demitido enquanto está retirando o saque anual, a conta se torna inativa - o trabalhador não poderá sacar todos os recursos da conta referente àquele emprego, somente o valor da multa rescisória de 40% sobre o valor total da conta.